Nos termos do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e das disposições conjugadas da alínea c), do n.º 3, do artigo 100.º e do artigo 101.º, ambos do CPA, o Conselho Diretivo do IPDJ submete a consulta pública o Projeto Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas e  Declaração de Retificação n.º 498/2025/2, Regulamento  n.º 595/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025.

O PRID visa promover a modernização e reabilitação do parque desportivo ao serviço das populações, com o objetivo de proporcionar condições de prática desportiva mais seguras.

Os interessados podem dirigir as suas sugestões, por via digital, ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., para o seguinte endereço eletrónico: [email protected], até dia 8 de julho.

IPDJ